A publicidade infantil deve ser proibida?

Ana Olmos • Carlos Frederico Lucio • Djamila Ribeiro • Hiran Castello Branco • José Henrique Werner • Pedro Hartung

A publicidade infantil deve ser proibida?

Ana Olmos

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A publicidade infantil deve ser proibida?



fevereiro de 2016 - Escrito por Oppina

Uma resolução do CONANDA (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, órgão vinculado à Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República) em 2014 alimentou uma polêmica em torno da publicidade infantil. Em seu texto, o órgão considera abusiva a publicidade e comunicação mercadológica dirigida à criança (pessoa de até 12 anos de idade, conforme Art. 2o do ECA), definindo especificamente as características dessa prática, como o uso de linguagem infantil, de pessoas ou celebridades com apelo ao público infantil, de personagens ou apresentadores infantis, dentre outras.

Na esteira desta ação, alimentou-se uma polêmica. Afinal, as crianças (especialmente abaixo dos 12 anos) têm preparo para relacionar-se com a publicidade em suas vidas? A mudança não tira da família a responsabilidade de se conversar sobre as relações de consumo? Qual o tamanho do impacto que essa proibição causaria na economia?

Buscamos ouvir respostas a essas perguntas em diferentes vieses. Pesquisamos o assunto em várias fontes. O mesmo chegou a ser tema da redação do ENEM de 2014.

Abrimos contato tanto com envolvidos diretamente com a temática quanto com personalidades que julgamos “bons observadores” do assunto. O CONAR (Conselho Nacional da Autorregulamentação Publicitária) e a ABAP (Associação Brasileira das Agências de Publicidade) recusaram-se a participar, ao passo que Hiran Castello Branco, representando o Conselho Nacional de Propaganda e a ALAP (Associação Latino-Americana de Agências de Publicidade), e José Henrique Werner, diretor jurídico da ABRAL – Associação Brasileira de Licenciamento, colaboraram com sua opinião.

No Oppina, a arena não se fecha: se algum desses órgãos ainda desejar externar sua opinião, um de seus representantes pode postá-la em nossa página do Facebook – o mesmo vale a outras pessoas e organizações que quiserem expor seus pontos de vista.