O aborto deve continuar sendo um crime passível de prisão no Brasil?

Oppina • Oppina • Oppina • Oppina • Oppina • Oppina

Parceria:

O aborto deve continuar sendo um crime passível de prisão no Brasil?

Oppina

Compartilhe
 
Parceria:

Essa pergunta central norteou a busca do Oppina por vozes na sociedade que aprofundem o assunto.

novembro de 2015 - Escrito por Oppina

A epidemia do zika vírus não alimenta apenas discussões a respeito das condições sanitárias no Brasil. Por haver fortíssimos indícios de estar relacionada ao aumento de casos de síndrome do zika congênita (erroneamente chamado de “microcefalia”), a doença reacendeu a discussão em torno do aborto.

No Brasil, o aborto é permitido por lei apenas em casos em que a gestação implica risco de vida para a mulher, quando a gestação é decorrente de estupro (o que é previsto no código penal desde 1940) e no caso de anencefalia (a partir de 2012). Estima-se que por volta de 700 mil abortos sejam realizados por ano no país, em sua grande maioria de forma clandestina e longe do olhar dos órgãos de controle. Dados do Ministério da Saúde mostram que, entre 1996 e 2012, 1.498 mulheres morreram em decorrência de abortos espontâneos, induzidos, legais ou ilegais.

Organizações pró e contra o aborto travam lutas em várias frentes. Uma delas é o campo da criminalização da prática. Fora os casos mencionados acima, realizar um aborto é considerado um crime. Em raros casos, as mulheres que o realizam chegam à prisão, o que a lei prevê. Em um assunto tão complexo, é compreensível ou aceitável que ele continue a ser considerado um crime passível de prisão no Brasil?

Essa pergunta central norteou a busca do Oppina por vozes na sociedade que aprofundem o assunto. Para além de representantes dos movimentos diretamente envolvidos em discussões e lobbies junto ao Congresso Nacional, buscamos compreensão no Direito Constitucional, na Filosofia, na Bioética, no Movimento Negro e até mesmo nas Ciências da Religião. A matéria provavelmente nunca irá atingir um consenso, mas as correntes de pensamento que direcionam o assunto estão aqui representadas. Caso falte alguma visão – o que é provável – convidamos ideias não ouvidas para também opinarem.

 

ENTREVISTADOS

 

“Não faz muito sentido – se a gente tem um Estado laico – que as questões de ordem religiosa pautem a legislação de um país.”

Cátia Rodrigues é doutora em Ciências da Religião, psicóloga e pesquisadora acadêmica na PUC – SP.

 

“Elas (as mulheres) raramente são responsáveis por esse crime. Mas é um crime.”

Elizabeth Kipman é ginecologista, obstetra, vice-presidente Movimento Nacional da Cidadania pela Vida – Brasil Sem Aborto, sócia-fundadora da Associação Casa Fonte da Vida e diretora do Centro Interdisciplinar de Estudos em Bioética (CIEB – SP), entre outros.

 

“Essa prática (o aborto) incomoda o patriarcado.”

Marcia Tiburi é filósofa, artista plástica e escritora. Publicou diversos livros, entre eles “Como Conversar com um Fascista” (Ed. Record). É colunista da revista Cult.

 

“Aquele ser que está se formando está protegido pela Constituição. Porque está vivo.”

Maria Garcia é professora associada livre-docente, professora de Direito Constitucional, Direito Educacional e Biodireito Constitucional da PUC – SP.  É fundadora e Diretora Geral do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC).

 

“Essa lei na verdade penaliza as mulheres pobres.”

Maria Sylvia Aparecida Oliveira é advogada e Presidenta do Geledés – Instituto da Mulher Negra. É também vice-presidente da Comissão da Verdade sobre a Escravidão Negra no Brasil da OAB – SP, entre outros.

 

“Essa decisão da mulher tem de ser tratada no âmbito da cultura.”

Reinaldo Ayer de Oliveira é professor doutor de Bioética da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo e conselheiro do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo.