A democracia funcionou plenamente durante a crise política do governo Dilma?

Oppina • Oppina • Oppina • Oppina • Oppina • Oppina

Parceria:

A democracia funcionou plenamente durante a crise política do governo Dilma?

Oppina

Compartilhe
 
Parceria:

Desenvolver um subtítulo para este texto tb.

novembro de 2015 - Escrito por Oppina

Até as eleições de 2014, a democracia brasileira era cantada por lideranças de todo o planeta como jovem, porém sólida. Os ciclos eleitorais aconteciam sem percalços, urnas eletrônicas eram consideradas extremamente confiáveis, sistema judiciário, ministério público e polícias integraram-se, diversas instâncias de fiscalização e controle agiam com eficiência crescente, o poder legislativo discutia e encaminhava leis, a sociedade civil se fortalecia.

Os terremotos (e suas réplicas) que se sucedem ao pleito faz com que lembremos desta época como uma era longínqua. Recontagem de votos, política econômica oposta à que foi escolhida pela população, investigações, delações, vazamentos, conduções coercitivas, condenações, acordos de leniência, impeachment, protestos… As expressões, conhecidas por todos, são mostras da tensão vivida pelo ambiente democrático.

Se a segurança do sistema passou a ser questionada em tão pouco tempo, será que a democracia era, mesmo, sólida? As instituições forjadas por nosso processo histórico estavam preparadas para dar suporte a tamanho estresse? Esse ecossistema leva em consideração direitos individuais e coletivos?

O acirramento do período é apenas uma mostra de que não há apenas uma resposta a essas dúvidas. De tão profundas, procuramos o apoio e parceria da Escola de Governo, que cooperou na definição da questão e na curadoria. Ao final do processo, ouvimos as vozes de um jornalista que recebeu um prêmio Pulitzer – que cobre nossa crise com especial interesse, um professor de Direito da FGV, um dos fundadores dos movimentos “Estudantes pela Liberdade” e “Movimento Brasil Livre”, uma deputada federal, um dos fundadores da Escola de Governo e uma líder indígena.

Gostaríamos de prestar imensos agradecimentos à Agência Pública, que abriu suas portas e nos recebeu no Rio de Janeiro para a entrevista com Glenn Greenwald.

 

ENTREVISTADOS:

 

“A gente não enxerga (nosso) país como um país democrático.”

Ara Mirim (Sonia Barbosa) é líder na terra indígena Jaraguá (TI Jaraguá) em São Paulo. É também auxiliar de enfermagem.

 

“A nossa democracia carece de fundamentos mínimos”

Claudineu de Melo é fundador da Escola de Governo, mestre em Direito Comercial pela PUC – SP e professor de Direito Comercial na Universidade Mackenzie – SP.

 

“Não vejo qualquer dúvida a respeito da vitalidade da nossa democracia.”

Fábio Ostermann é um dos fundadores dos movimentos Estudantes pela Liberdade e Movimento Brasil Livre. Também é advogado e mestre em Ciências Sociais/Ciência Política na PUC – RS. É professor de Filosofia do Direito e Ciências Políticas nas Faculdades Integradas Campos Salles – FICS (RS).

 

“Fazer um impeachment de um presidente eleito é uma coisa que pode ameaçar e destruir a democracia.”

Glenn Greenwald é jornalista e ganhador do Prêmio Pulitzer pelas reportagens feitas a partir das revelações de Edward Snowden sobre programas de vigilância do governo americano. É um dos fundadores do The Intercept, escreveu e colabora para vários veículos e é também advogado constitucionalista.

 

O impeachment é um instrumento que está previsto na nossa Constituição Federal.”

Mara Gabrilli é deputada federal pelo PSDB – SP, publicitária e psicóloga. Foi secretária da Pessoa com Deficiência Física da Prefeitura de São Paulo e vereadora.

 

“Nós temos que sair do campo jurídico e ir para o campo da política.”

Rubens Glezer é doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e professor de Metodologia de Pesquisa da Escola de Direito de São Paulo (GVlaw)